Advogado acusado de corrupção ativa pede habeas corpus no STF

Negado HC a condenado por roubo

Do periculum in mora inverso (reverso)

lesão à ordem pública. Por fim, aprecia a cautela e contracautela

Relator vota contra ADPF que questiona Lei da Anistia (consolidada)

, votou pela manutenção da Lei da Anistia como está escrita atualmente. A ação foi ajuizada pela Ordem

Responsabilidade civil do médico cirurgião plástico

primeira tentativa no Exame de Ordem com 83 pontos na 1ª fase e nota 9,0 na 2ª fase. Vencedora do

CCJ do Senado aprova Projeto de Lei sobre inviolabilidade de escritórios.

Cidadania (CCJ) do Senado Federal. A informação foi relatada ao presidente nacional da Ordem dos

Da (in)constitucionalidade da aceitação de outras hipóteses de prisão civil, além das previstas na CRFB de 1988: a prisão civil nos casos de depositário infiel

Concursos e para o Exame de Ordem no Rio Grande do Sul, no Paraná e em São Paulo (Brasil

A mais nova prestidigitação do STF: o assistente da acusação inexistente

Por Eduardo Luiz Santos Cabette

HC. Paciente denunciado por crimes previstos no Código Penal Militar. Pretendido trancamento da ação penal.

“Brasil precisa passar a limpo a escravidão negra", afirma OAB

Não podemos ter medo de olhar para o nosso passado. Precisamos revisitá-lo e entendê-lo, para que as atrocidades cometidas contra a população negra não se repitam, afirmou o presidente Marcus Vinicius

Infração que deixa vestígios. Perícia/laudo (oficial e extrajudicial). Denúncia apoiada em perícia extrajudicial (impossibilidade)

A preocupação do juiz com os impactos econômicos das decisões - uma análise conciliatória com as teorias hermenêuticas pós-positivistas

Demócrito Reinaldo Filho. Doutorando do curso de Direito da Universidade Estácio de Sá (RJ).

Justiça recebe denúncia e decreta prisão preventiva dos cinco agressores da Ilha do Governador

Acusados responderão por tentativa de homicídio triplamente qualificado em razão da agressão contra o estudante que tentou defender um morador de rua

1ª Turma nega pedido de geóloga para suspender ação penal por furto de imagens de satélite

Permissão de uso não gera posse de imóvel

Empresário condenado por sonegação pede suspensão de ação penal

Revista íntima. Ato antijurídico. Dano moral. Indenização.

Cabimento. Suporte legal e constitucional.

Supremo concede HC e tranca ação penal contra Roberto Justus

Pleno julgará habeas corpus em favor de publicitário acusado de sonegação fiscal